INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que as Creches Municipais de nosso Município prestem serviço
contínuo de suas atividades nos períodos de férias escolares.
Executivo Municipal para que as Creches Municipais de nosso Município prestem serviço
contínuo de suas atividades nos períodos de férias escolares.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 012/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria desta Casa de Leis havidas em 28.01.25 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; - Projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”; - Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”; - Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”; - Projeto de Lei Complementar n.01/25 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar no 02/93 modificada pela lei complementar no 70/23 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas”. (determina que é obrigatório o funcionamento somente de 02 farmácias em dias de plantão); b) Indicações – Indicações – n.14, n.17 à n.20, n.23 e n.28 de diversos autores; Informamos que foi aprovado em segundo turno o Projeto de Resolução nº 01/2025 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre prazo para recebimento de matérias”; solicitando que o Executivo Municipal observe as novas regras de protocolo de matérias legislativas e seus respectivos prazos de tramitação nesta casa de Leis. Para conhecimento segue em anexo a Resolução nº 313/2025 sancionada.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 034/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 12/25 | INDICAÇÕES DE Nº 14/25, DE Nº 17 ATÉ Nº 20/25, DE Nº 23/25 E DE Nº 28/25.
Documento: OFLEG Nº 012/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria desta Casa de Leis havidas em 28.01.25 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; - Projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”; - Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”; - Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”; - Projeto de Lei Complementar n.01/25 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar no 02/93 modificada pela lei complementar no 70/23 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas”. (determina que é obrigatório o funcionamento somente de 02 farmácias em dias de plantão); b) Indicações – Indicações – n.14, n.17 à n.20, n.23 e n.28 de diversos autores; Informamos que foi aprovado em segundo turno o Projeto de Resolução nº 01/2025 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre prazo para recebimento de matérias”; solicitando que o Executivo Municipal observe as novas regras de protocolo de matérias legislativas e seus respectivos prazos de tramitação nesta casa de Leis. Para conhecimento segue em anexo a Resolução nº 313/2025 sancionada.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXC Nº 034/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 12/25 | INDICAÇÕES DE Nº 14/25, DE Nº 17 ATÉ Nº 20/25, DE Nº 23/25 E DE Nº 28/25.