PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº 977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 026/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 18.02.25 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 06 que “Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei nº 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas (amplia vagas do cargo de Educador de primeira infância para atendimento das Creches Municipais); b) Indicações – n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan; c) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que “Altera a Lei Municipal N ° 1078, “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Documento: OFLEG Nº 026/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 18.02.25 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 06 que “Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei nº 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas (amplia vagas do cargo de Educador de primeira infância para atendimento das Creches Municipais); b) Indicações – n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan; c) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que “Altera a Lei Municipal N ° 1078, “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.