PARECER CLJR nº 10125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
10125
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 5 de Março de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTOS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que
menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes
políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira
ASSUNTOS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que
menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes
políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira
Indexação
Observação