PARECER CLJR nº 1050825 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
1050825
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 09:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 5 de Março de 2025 às 14:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de
Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a
extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos
que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de
Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a
extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos
que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação