PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 039/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminhar as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 18.03.25 - Projeto de Lei n.11 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (visa a construção da Praça no Bairro Alvorada); - Projeto de Lei n. 07 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo; - Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências (tratam da criação dos cargos para funcionamento do UAI ); b) Indicações – Indicações de n. 64 à n. 71 de diversos autores; c) Anteprojeto de Lei n. 01/2025 de autoria do Vereadora Fabiano Lima
Documento: OFLEG Nº 039/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminhar as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 18.03.25 - Projeto de Lei n.11 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (visa a construção da Praça no Bairro Alvorada); - Projeto de Lei n. 07 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo; - Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências (tratam da criação dos cargos para funcionamento do UAI ); b) Indicações – Indicações de n. 64 à n. 71 de diversos autores; c) Anteprojeto de Lei n. 01/2025 de autoria do Vereadora Fabiano Lima