REDAÇÃO FINAL nº 70805 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2025
Número
70805
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 19:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 19:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 19:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 07/25 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao
contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo, Projeto de Resolução n. 05 que Altera a
Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá
outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no
quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei
n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá
outras providências; (ambos tratam dos cargos para o UAI)
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 07/25 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao
contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo, Projeto de Resolução n. 05 que Altera a
Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá
outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no
quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei
n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá
outras providências; (ambos tratam dos cargos para o UAI)
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Indexação
Observação