INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 16:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja atualizado o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas as leis referentes aos anos de 1993 e 1994, mais especificamente as Leis Ordinárias do nº 97/93 ao nº138/94, esclarecendo que não consta este intervalo de leis para consulta no referido portal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 054/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havidas em 15.04.25 quais sejam: a) Projetos: - RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº22/2025 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. b) Indicações – Indicações de nº 87 à nº 95 de diversos autores;
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFEXC Nº 094/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/25 | INDICAÇÕES DE N’S. 87/25 ATÉ 85/25.
Documento: OFLEG Nº 054/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havidas em 15.04.25 quais sejam: a) Projetos: - RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº22/2025 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. b) Indicações – Indicações de nº 87 à nº 95 de diversos autores;
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFEXC Nº 094/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/25 | INDICAÇÕES DE N’S. 87/25 ATÉ 85/25.