REDAÇÃO FINAL nº 12225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2025
Número
12225
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 17:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 17:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO –Projeto de Lei n. 22/2025 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro de digitação em relação a palavra “Construção da Sede”, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria e retiramos a expressão “Construção da Sede” do texto anteriormente aprovado conforme oficio de correção enviado pelo executivo municipal.
ASSUNTO –Projeto de Lei n. 22/2025 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro de digitação em relação a palavra “Construção da Sede”, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria e retiramos a expressão “Construção da Sede” do texto anteriormente aprovado conforme oficio de correção enviado pelo executivo municipal.
Indexação
Observação