PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 26/25 que “Altera a Lei Municipal nº 823, de 04 de Agosto de 2011 que “Institui o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: PARJU Nº 12625/2025-PLC 26-25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DA INICIATIVA DE TODOS OS NOBRES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, PROJETO ESSE QUE SE VOLTA À ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2011, NOS PONTOS MENCIONADOS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: PARJU Nº 12625/2025-PLC 26-25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DA INICIATIVA DE TODOS OS NOBRES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, PROJETO ESSE QUE SE VOLTA À ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2011, NOS PONTOS MENCIONADOS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.