INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 08:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
seja feita academia ao ar livre no Complexo Três Marias de nossa cidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 073/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 20-05.25 quais sejam: a) Projeto Lei Complementar n. 05 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”. (trata da venda dos terrenos do extinto IPSIM); b) Projeto de lei n. 28 que “Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 873, que - estabelece a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Itaú de Minas – e dos anexos II e VI, da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o plano de carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (trata da criação dos cargos do setor de saúde e regulação) c) Projeto de lei n.º 19 que – Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências; d) Indicações n. 116, 118-121, 128, 129, 133, 137 e 139 de 2025 - diversos autores;
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: OFEXC Nº 103/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 73/25 | INDICAÇÕES DE DIVERSOS AUTORES.
Documento: OFLEG Nº 073/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 20-05.25 quais sejam: a) Projeto Lei Complementar n. 05 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”. (trata da venda dos terrenos do extinto IPSIM); b) Projeto de lei n. 28 que “Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 873, que - estabelece a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Itaú de Minas – e dos anexos II e VI, da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o plano de carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (trata da criação dos cargos do setor de saúde e regulação) c) Projeto de lei n.º 19 que – Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências; d) Indicações n. 116, 118-121, 128, 129, 133, 137 e 139 de 2025 - diversos autores;
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: OFEXC Nº 103/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 73/25 | INDICAÇÕES DE DIVERSOS AUTORES.