REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 05 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 05 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”
Indexação
Observação