REQUERIMENTO nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

394

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam:
    - Relatório contendo, os nomes das Empresas participantes dos certames, bem como valores ofertados por elas, quais os critérios adotados para habilitação das empresas vencedoras e, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas para a execução da obra de construção da praça no Bairro Alvorada;
    - cópia integral do processo que envolve o referido certame desde a sua origem.

    JUSTIFICATIVA
    O pedido visa esclarecer algumas dúvidas desta obra e também para cumprir nossa função de fiscalização das ações governamentais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 16:07:00
    Data Votação: 17 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Junho de 2025
    Documento: OFLEG Nº 084/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
    Encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária nesta Casa de Leis havidas em 17 e 23 de junho de 2025 a) Requerimento n. 30/2025 dos vereadores Rayan Silveira e Dyonatan Camilo – que requerem informações em relação à execução da obra de construção da praça no Bairro Alvorada; b) Indicações de nºs 163 à 169 de 2025 – de diversos autores;
    Data Anexação: 11 de Julho de 2025
    Documento: OFEXC Nº 124/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
    ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 84/25 | REQUERIMENTO Nº 30/2025 E INDICAÇÕES DE Nº’S 163/25 A 169/25 DE DIVERSOS AUTORES.