PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 086/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 01 de julho de 2025 quais sejam: a) Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 36/25 que “Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”; - Projeto de Lei nº 31 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências”, - Projeto de lei nº 32 que “Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências”, - Projeto de Lei nº 34 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências”. (trata de recursos pra o Setor Municipal de Turismo); b) Requerimento n. 32, de autoria da vereadora Maria Elena, que solicita informações acerca de fraldas geriátricas; c) Indicação n. 170 do vereador Rayan Silveira. d) Anteprojeto de Lei nº04/2025 - Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Documento: OFLEG Nº 086/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 01 de julho de 2025 quais sejam: a) Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 36/25 que “Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”; - Projeto de Lei nº 31 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências”, - Projeto de lei nº 32 que “Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências”, - Projeto de Lei nº 34 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências”. (trata de recursos pra o Setor Municipal de Turismo); b) Requerimento n. 32, de autoria da vereadora Maria Elena, que solicita informações acerca de fraldas geriátricas; c) Indicação n. 170 do vereador Rayan Silveira. d) Anteprojeto de Lei nº04/2025 - Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.