OFLEG Nº 086/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
86
Complemento
Ano
2025
Data
02/07/2025
Protocolo
419/2025
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 01 de julho de 2025 quais sejam:
a) Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 36/25 que “Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”;
- Projeto de Lei nº 31 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências”,
- Projeto de lei nº 32 que “Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências”,
- Projeto de Lei nº 34 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências”. (trata de recursos pra o Setor Municipal de Turismo);
b) Requerimento n. 32, de autoria da vereadora Maria Elena, que solicita informações acerca de fraldas geriátricas;
c) Indicação n. 170 do vereador Rayan Silveira.
d) Anteprojeto de Lei nº04/2025 - Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 01 de julho de 2025 quais sejam:
a) Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 36/25 que “Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”;
- Projeto de Lei nº 31 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências”,
- Projeto de lei nº 32 que “Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências”,
- Projeto de Lei nº 34 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências”. (trata de recursos pra o Setor Municipal de Turismo);
b) Requerimento n. 32, de autoria da vereadora Maria Elena, que solicita informações acerca de fraldas geriátricas;
c) Indicação n. 170 do vereador Rayan Silveira.
d) Anteprojeto de Lei nº04/2025 - Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 32 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quais sejam: - Já foi feito ou iniciado estudo técnico do setor da saúde, com o objetivo de avaliar, entre os pacientes acamados e não acamados usuários de fraldas geriátricas, qual modelo de fralda revela-se mais adequado às suas necessidades - se aquele provido de sistema de fixação por velcro ou, alternativamente, o modelo do tipo hot pants, conforme solicitado através do Requerimento n. 25/25?
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 170 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através implemente com recursos próprios ou governamentais, um Centro de Diagnóstico Cardíaco em nossa cidade, através da aquisição de equipamentos para exames tais como Holter 24hs, MAPA, Ecocardiograma, Ecodoppler de carótidas, Teste Ergométrico 24h, Polissonógrafo, que não são equipamentos tão caros, e que não demandam especialistas em manuseá-los, mas somente, médicos que possam laudar estes exames, a fim de que tais exames sejam realizados em no município. Não podemos mais continuar pagamento para terceiros, exames que podemos oferecer gratuitamente para a nossa comunidade de forma rápida. Este Centro poderia ser tanto dentro do próprio Hospital Itaú em se concretizando o convênio para transferência do Pronto Socorro para aquele local, ou no prédio do Pronto Socorro se desocupado com a transferência, ou ainda em imóvel locado para esta finalidade
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 32 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quais sejam: - Já foi feito ou iniciado estudo técnico do setor da saúde, com o objetivo de avaliar, entre os pacientes acamados e não acamados usuários de fraldas geriátricas, qual modelo de fralda revela-se mais adequado às suas necessidades - se aquele provido de sistema de fixação por velcro ou, alternativamente, o modelo do tipo hot pants, conforme solicitado através do Requerimento n. 25/25?
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 170 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através implemente com recursos próprios ou governamentais, um Centro de Diagnóstico Cardíaco em nossa cidade, através da aquisição de equipamentos para exames tais como Holter 24hs, MAPA, Ecocardiograma, Ecodoppler de carótidas, Teste Ergométrico 24h, Polissonógrafo, que não são equipamentos tão caros, e que não demandam especialistas em manuseá-los, mas somente, médicos que possam laudar estes exames, a fim de que tais exames sejam realizados em no município. Não podemos mais continuar pagamento para terceiros, exames que podemos oferecer gratuitamente para a nossa comunidade de forma rápida. Este Centro poderia ser tanto dentro do próprio Hospital Itaú em se concretizando o convênio para transferência do Pronto Socorro para aquele local, ou no prédio do Pronto Socorro se desocupado com a transferência, ou ainda em imóvel locado para esta finalidade
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.