PARECER CFO nº 1323425 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CFO

Ano

2025

Número

1323425

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 17:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 17:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER
    MATÉRIAS – PROJETOS DE LEI quais sejam:
    nº 31 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
    nº 32 que Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências.
    nº 34 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
    Relator – Rayan Silveira

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Junho de 2025