PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Norival Francisco de Lima (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO
EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: PARJU Nº 13225/2025-PLO 32/25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEIORDINÁRIA Nº 32/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 086/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 01 de julho de 2025 quais sejam: a) Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 36/25 que “Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”; - Projeto de Lei nº 31 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências”, - Projeto de lei nº 32 que “Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências”, - Projeto de Lei nº 34 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências”. (trata de recursos pra o Setor Municipal de Turismo); b) Requerimento n. 32, de autoria da vereadora Maria Elena, que solicita informações acerca de fraldas geriátricas; c) Indicação n. 170 do vereador Rayan Silveira. d) Anteprojeto de Lei nº04/2025 - Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Documento: PARJU Nº 13225/2025-PLO 32/25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEIORDINÁRIA Nº 32/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 086/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 01 de julho de 2025 quais sejam: a) Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 36/25 que “Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”; - Projeto de Lei nº 31 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras providências”, - Projeto de lei nº 32 que “Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências”, - Projeto de Lei nº 34 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências”. (trata de recursos pra o Setor Municipal de Turismo); b) Requerimento n. 32, de autoria da vereadora Maria Elena, que solicita informações acerca de fraldas geriátricas; c) Indicação n. 170 do vereador Rayan Silveira. d) Anteprojeto de Lei nº04/2025 - Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.