REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam:
- No geral, quantos servidores a Prefeitura de Itaú de Minas possui em atividade na área de fiscalização ?
- Quem são eles, qual a carga horária e quais os setores que cada um atua?
- Há serviço de fiscalização em tempo integral no município? Há atendimento fora do horário normal de expediente? A população pode acionar os fiscais à qualquer hora?
- Quantas notificações e multas foram aplicadas no período de 12 meses em todas as áreas sob Fiscalização do Município, seja em obras, tributação, posturas, etc...?
- Há previsão do aumento do número de Fiscal para a nossa Administração Municipal?
- No geral, quantos servidores a Prefeitura de Itaú de Minas possui em atividade na área de fiscalização ?
- Quem são eles, qual a carga horária e quais os setores que cada um atua?
- Há serviço de fiscalização em tempo integral no município? Há atendimento fora do horário normal de expediente? A população pode acionar os fiscais à qualquer hora?
- Quantas notificações e multas foram aplicadas no período de 12 meses em todas as áreas sob Fiscalização do Município, seja em obras, tributação, posturas, etc...?
- Há previsão do aumento do número de Fiscal para a nossa Administração Municipal?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFEXC Nº 142/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 113/25 | REQUERIMENTO Nº 39/2025 E INDICAÇÕES DE Nº 186/25 ATÉ 190/25.
Documento: OFEXC Nº 142/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 113/25 | REQUERIMENTO Nº 39/2025 E INDICAÇÕES DE Nº 186/25 ATÉ 190/25.