OFEXC Nº 142/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
142
Complemento
Ano
2025
Data
03/09/2025
Protocolo
556/2025
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 113/25 | REQUERIMENTO Nº 39/2025 E INDICAÇÕES DE Nº 186/25 ATÉ 190/25.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 39 de 2025
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam: - No geral, quantos servidores a Prefeitura de Itaú de Minas possui em atividade na área de fiscalização ? - Quem são eles, qual a carga horária e quais os setores que cada um atua? - Há serviço de fiscalização em tempo integral no município? Há atendimento fora do horário normal de expediente? A população pode acionar os fiscais à qualquer hora? - Quantas notificações e multas foram aplicadas no período de 12 meses em todas as áreas sob Fiscalização do Município, seja em obras, tributação, posturas, etc...? - Há previsão do aumento do número de Fiscal para a nossa Administração Municipal?
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 186 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a carpina e limpeza geral no terreno baldio localizado na rua Álvaro Andrade esquina com Rua Lázaro José da Costa no Residencial Liberdade, ou que seja notificado o proprietário do lote para que proceda a limpeza do mesmo.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 187 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal que seja feita a contratação de empresas ou órgão de assessoria técnico jurídica para proceder a revisão das seguintes normas municipais: Plano Diretor, Código de Postura e Código Tributário, como também a possibilidade de criação do Código de Obras Municipal.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que faça a limpeza do Córrego do Ferro em toda a sua extensão, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 189 de 2025
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que, seja reformada ao menos uma das piscinas públicas do Parque Municipal Odélio de Brito em Itaú de Minas.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita, com urgência, a pintura da sinalização de “PARE” no asfalto, colocação de placas e demarcação de faixas de pedestres no cruzamento da Praça do Baé - Praça Heleno de Andrade.
Matéria: REQUERIMENTO nº 39 de 2025
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam: - No geral, quantos servidores a Prefeitura de Itaú de Minas possui em atividade na área de fiscalização ? - Quem são eles, qual a carga horária e quais os setores que cada um atua? - Há serviço de fiscalização em tempo integral no município? Há atendimento fora do horário normal de expediente? A população pode acionar os fiscais à qualquer hora? - Quantas notificações e multas foram aplicadas no período de 12 meses em todas as áreas sob Fiscalização do Município, seja em obras, tributação, posturas, etc...? - Há previsão do aumento do número de Fiscal para a nossa Administração Municipal?
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 186 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a carpina e limpeza geral no terreno baldio localizado na rua Álvaro Andrade esquina com Rua Lázaro José da Costa no Residencial Liberdade, ou que seja notificado o proprietário do lote para que proceda a limpeza do mesmo.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 187 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal que seja feita a contratação de empresas ou órgão de assessoria técnico jurídica para proceder a revisão das seguintes normas municipais: Plano Diretor, Código de Postura e Código Tributário, como também a possibilidade de criação do Código de Obras Municipal.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que faça a limpeza do Córrego do Ferro em toda a sua extensão, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 189 de 2025
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que, seja reformada ao menos uma das piscinas públicas do Parque Municipal Odélio de Brito em Itaú de Minas.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita, com urgência, a pintura da sinalização de “PARE” no asfalto, colocação de placas e demarcação de faixas de pedestres no cruzamento da Praça do Baé - Praça Heleno de Andrade.