PARECER CLJR nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 17:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 17:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.01/2025 que Concede Títulos e Honrarias
à personalidades ilustres que menciona.
RELATOR – Rayan Silveira
Do ponto de vista legal a matérias está embasada na Legislação pertinente.
Quanto ao mérito somos totalmente favorável a aprovação do referido projeto de decreto pois
todos os personalidade indicadas que receberão honrarias são pessoas extremamente merecedoras das
homenagens que lhes serão outorgadas por esta Casa Legislativa.
à personalidades ilustres que menciona.
RELATOR – Rayan Silveira
Do ponto de vista legal a matérias está embasada na Legislação pertinente.
Quanto ao mérito somos totalmente favorável a aprovação do referido projeto de decreto pois
todos os personalidade indicadas que receberão honrarias são pessoas extremamente merecedoras das
homenagens que lhes serão outorgadas por esta Casa Legislativa.
Indexação
Observação