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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 203 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

203

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

536

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geovan dos Santos (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que todos os membros servidores da Brigada de Combate à Incêndios de nosso Município, sejam beneficiados pela Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores municipais e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:05:06

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
    Documento: OFLEG Nº 133/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
    Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havida em 02 de setembro de 2025 quais sejam: a) Indicações n. 202 ao n. 209 de diversos autores.
    Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
    Documento: OFEXC Nº 151/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
    ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 133/25 | INDICAÇÕES DE Nº 202/25 ATÉ 207/25.
    OpenAPI