INDICAÇÃO nº 28 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2018
Número
28
Data de Apresentação
02/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO
Número
28
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que está subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para o atendimento das reivindicações do Sr. Luciano Paschoini dos Santos, quais sejam, a adequação/acessibilidade – por via de rampas – das calçadas do município, que são verdadeiras afrontas ao direito de ir e vir daqueles possuidores de necessidades especiais. Ora, é impensável que ainda hoje haja omissão por parte do Poder Público em relação à acessibilidade. O autor desse pedido, vez que este vereador é mero intermediário, elenca parte de seu trajeto pelas vias de Itaú de Minas, onde, padecendo de limitações, fica impedido de subir às calçadas, pela falta das rampas de acesso – o que lhe coloca em real perigo de acidente, vez que é forçado a andar com sua cadeira, pelas ruas. Segue parte dos locais (calçadas) onde não há as referidas rampas de acesso: subindo sentido Hotel Fênix, Banco Itaú e também sentido depósito do Ronaldo e PSF defronte o citado depósito; em frente ao supermercado Eldorado, Loja do Taci
Indexação
Os cadeirantes, quer do município quer fora dele, precisam de, no mínimo, poder exercer os seus direitos de locomoção de forma que o Poder Público tem o dever de fornecer os meios necessários a essa locomoção.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Davi Oliveira de Sousa
Vereador
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Davi Oliveira de Sousa
Vereador
Observação