INDICAÇÃO nº 28 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2018

Número

28

Data de Apresentação

02/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    INDICAÇÃO

    Número

    28

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que está subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para o atendimento das reivindicações do Sr. Luciano Paschoini dos Santos, quais sejam, a adequação/acessibilidade – por via de rampas – das calçadas do município, que são verdadeiras afrontas ao direito de ir e vir daqueles possuidores de necessidades especiais. Ora, é impensável que ainda hoje haja omissão por parte do Poder Público em relação à acessibilidade. O autor desse pedido, vez que este vereador é mero intermediário, elenca parte de seu trajeto pelas vias de Itaú de Minas, onde, padecendo de limitações, fica impedido de subir às calçadas, pela falta das rampas de acesso – o que lhe coloca em real perigo de acidente, vez que é forçado a andar com sua cadeira, pelas ruas. Segue parte dos locais (calçadas) onde não há as referidas rampas de acesso: subindo sentido Hotel Fênix, Banco Itaú e também sentido depósito do Ronaldo e PSF defronte o citado depósito; em frente ao supermercado Eldorado, Loja do Taci

    Indexação

    Os cadeirantes, quer do município quer fora dele, precisam de, no mínimo, poder exercer os seus direitos de locomoção de forma que o Poder Público tem o dever de fornecer os meios necessários a essa locomoção.
    Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
    Davi Oliveira de Sousa
    Vereador

    Observação