INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
210
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja ampliado o sistema de videomonitoramento integrado com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade, especialmente nos pontos mais sensíveis no ponto de vista da segurança pública, através de parceria com a Polícia Militar e CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas/MG.
- que seja ampliado o sistema de videomonitoramento integrado com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade, especialmente nos pontos mais sensíveis no ponto de vista da segurança pública, através de parceria com a Polícia Militar e CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas/MG.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 136/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havida em 09 de setembro de 2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998 alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”; (equipara os percentuais das funções gratificadas de Coordenador e de Supervisor da Educação); - Projeto de lei n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de combate ao abuso infantil e dá outras providências"; - Projeto de lei n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências"; - Projeto de lei n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providencias." b) Indicações n. 210 ao n. 212 de diversos autores.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFEXC Nº 159/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 136/25 | INDICAÇÕES DE Nº 210/25 ATÉ 212/25.
Documento: OFLEG Nº 136/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havida em 09 de setembro de 2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998 alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”; (equipara os percentuais das funções gratificadas de Coordenador e de Supervisor da Educação); - Projeto de lei n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de combate ao abuso infantil e dá outras providências"; - Projeto de lei n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências"; - Projeto de lei n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providencias." b) Indicações n. 210 ao n. 212 de diversos autores.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFEXC Nº 159/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 136/25 | INDICAÇÕES DE Nº 210/25 ATÉ 212/25.