INDICAÇÃO nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 14:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a revitalização da área verde situada sob as torres de energia, contemplando:
• a criação de um pomar comunitário com árvores frutíferas, como limão, laranja, manga, goiaba e outras espécies adequadas;
• a execução de calçada em todo o contorno da área;
• a instalação de bancos e pontos de descanso;
• ações de paisagismo e arborização, de modo a assegurar a preservação e o melhor aproveitamento do espaço.
J
• a criação de um pomar comunitário com árvores frutíferas, como limão, laranja, manga, goiaba e outras espécies adequadas;
• a execução de calçada em todo o contorno da área;
• a instalação de bancos e pontos de descanso;
• ações de paisagismo e arborização, de modo a assegurar a preservação e o melhor aproveitamento do espaço.
J
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 140/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 23.09.25 quais sejam: a) PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona., e dá outras providências; b) PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que também “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos os projetos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis); c) Indicações n. 213 à 218 de autoria de vários vereadores;
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OFEXC Nº 168/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 140/25 | INDICAÇÕES DE Nº 213/25 ATÉ 218/25
Documento: OFLEG Nº 140/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 23.09.25 quais sejam: a) PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona., e dá outras providências; b) PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que também “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos os projetos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis); c) Indicações n. 213 à 218 de autoria de vários vereadores;
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OFEXC Nº 168/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 140/25 | INDICAÇÕES DE Nº 213/25 ATÉ 218/25