REDAÇÃO FINAL nº 1383925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2025
Número
1383925
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 19:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 19:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 19:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de
logradouros públicos que menciona;
PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que - “Altera a denominação de logradouro público” -,
e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis)
RELATOR – DYONATAN CAMILO COSTA
Os Projetos de leis em análise foram aprovados em suas formas originais e nada houve o que
retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo,
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de
logradouros públicos que menciona;
PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que - “Altera a denominação de logradouro público” -,
e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis)
RELATOR – DYONATAN CAMILO COSTA
Os Projetos de leis em análise foram aprovados em suas formas originais e nada houve o que
retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo,
Indexação
Observação