PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Norival Francisco de Lima (Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 140/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 23.09.25 quais sejam: a) PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona., e dá outras providências; b) PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que também “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos os projetos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis); c) Indicações n. 213 à 218 de autoria de vários vereadores;
Documento: OFLEG Nº 140/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 23.09.25 quais sejam: a) PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona., e dá outras providências; b) PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que também “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos os projetos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis); c) Indicações n. 213 à 218 de autoria de vários vereadores;