INDICAÇÃO nº 227 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
227
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita uma análise do
Setor de engenharia para sanar o problema da Rua Noraldino Pimenta imediações da residência de n.53,
para posteriormente corrigir o problema da caída e escoamento de água no local.
Setor de engenharia para sanar o problema da Rua Noraldino Pimenta imediações da residência de n.53,
para posteriormente corrigir o problema da caída e escoamento de água no local.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 167/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 28.10.25 quais sejam: a) Projetos de Lei: - Projeto de Lei Complementar n. 08 que “Revoga a Lei Complementar nº 76, que Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, , que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão”; (trata da revogação da Lei que obriga os novos loteamentos à terem fiação subterrânea). - Projeto de Lei Complementar n. 09 que “Acrescenta o artigo 94-A, à Lei Complementar n.º 10, e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”; (desobriga mutuamente a Prefeitura e Governo do Estado à pagarem taxas de serviços); - Projeto de Lei Ordinario n. 61 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – Lei Municipal nº 1.313 - e dá outras providências”; (visa criar dotação para cobertura das despesas com o Casamento Coletivo); b) Requerimento N. 50, que requer informações sobre destinação do valor arrecadado do leilão dos terrenos advindos do IPSIM e pagamento das férias prêmio. c) Indicações de n.s 227 a 229 – Autoria de diversos autores.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OFEXC Nº 202/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 167/25 | REQUERIMENTO Nº 50/25 E INDICAÇÕES DE Nº 227/25 AO Nº 229.
Documento: OFLEG Nº 167/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 28.10.25 quais sejam: a) Projetos de Lei: - Projeto de Lei Complementar n. 08 que “Revoga a Lei Complementar nº 76, que Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, , que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão”; (trata da revogação da Lei que obriga os novos loteamentos à terem fiação subterrânea). - Projeto de Lei Complementar n. 09 que “Acrescenta o artigo 94-A, à Lei Complementar n.º 10, e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”; (desobriga mutuamente a Prefeitura e Governo do Estado à pagarem taxas de serviços); - Projeto de Lei Ordinario n. 61 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – Lei Municipal nº 1.313 - e dá outras providências”; (visa criar dotação para cobertura das despesas com o Casamento Coletivo); b) Requerimento N. 50, que requer informações sobre destinação do valor arrecadado do leilão dos terrenos advindos do IPSIM e pagamento das férias prêmio. c) Indicações de n.s 227 a 229 – Autoria de diversos autores.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OFEXC Nº 202/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 167/25 | REQUERIMENTO Nº 50/25 E INDICAÇÕES DE Nº 227/25 AO Nº 229.