REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
656
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de
urgência simples PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.07/25 que Dispõe sobre a alteração de
dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56, de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI
A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.
urgência simples PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.07/25 que Dispõe sobre a alteração de
dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56, de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI
A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.
Indexação
Observação