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Proposição de Emenda nº 15825 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposição de Emenda

Ano

2025

Número

15825

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

692

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Proposição de emenda n. 01 - Projeto de Lei n. 58/25
    Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades
    escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 14:15:00
    Data Votação: 19 de Novembro de 2025
    OpenAPI