PARECER CLJR nº 725 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
725
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 17:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA,
COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 07 que Dispõe sobre a alteração de dispositivos que
menciona na Lei Complementar n.°56, de 07 de novembro de 2019, que Institui a revisão do Plano
Diretor de Itaú de Minas.
RELATOR – Rayan Silveira
O projeto ora analisado está de acordo com os ditames constitucionais.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA,
COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 07 que Dispõe sobre a alteração de dispositivos que
menciona na Lei Complementar n.°56, de 07 de novembro de 2019, que Institui a revisão do Plano
Diretor de Itaú de Minas.
RELATOR – Rayan Silveira
O projeto ora analisado está de acordo com os ditames constitucionais.
Indexação
Observação