PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
695
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Costa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada