REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
700
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de
URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Decreto Legislativo nº03 - que “Concede o título de Honra ao
Mérito ao Sr. Pedro Costa”, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Decreto Legislativo nº03 - que “Concede o título de Honra ao
Mérito ao Sr. Pedro Costa”, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação