PARECER CLJR nº 1225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
1225
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 13:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTO – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 que Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras
providências.
RELATOR – Rayan Silveira
ASSUNTO – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 que Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras
providências.
RELATOR – Rayan Silveira
Indexação
Observação