Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.
Indexação
Observação