PARECER CLJR nº 15825 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
15825
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO – Projeto de Lei n.58/25 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para
comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva
proposição de emenda n. 01.
RELATOR – Rayan Silveira
comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva
proposição de emenda n. 01.
RELATOR – Rayan Silveira
Indexação
Observação