PARECER CLJR nº 11025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
11025
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
PARECER CONJUNTO CLJR E CFO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências."
Análise conjunta das Comissões Permanentes de Legislação e Justiça e Redação (CLJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 10/2025 e à PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 a ele anexada.
Relator: Rayan Silveira
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências."
Análise conjunta das Comissões Permanentes de Legislação e Justiça e Redação (CLJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 10/2025 e à PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 a ele anexada.
Relator: Rayan Silveira
Indexação
Observação