REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 68 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313 de 13/11/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025” e dá outras providências (corrige a dotação de subvenção da AVCC) ” ; e o Projeto de Lei n. 69 que “Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME – e dá outras providências.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação