Matérias da Ordem do Dia (29ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 68 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313 de 13/11/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025” e dá outras providências (corrige a dotação de subvenção da AVCC) ” ; e o Projeto de Lei n. 69 que “Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME – e dá outras providências.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei Orçamentária Anual nº 1313 de 13/11/2024
que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaú de Minas-MG para o exercício
financeiro de 2025” e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.