INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
240
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja dada a denominação de Sebastião Luiz de Abreu à um logradouro público de nosso Município, para render homenagem à este grande cidadão que prestou grandes serviços à nossa comunidade na área de segurança pública conforme justificativa abaixo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 180/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões Extraordinárias desta Casa de Leis havidas em 16 e 17 de dezembro/2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei Complementar n. 10 (redação final com a emenda já incorporada) que - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências; - Projeto de Lei n. 68 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências; - Projeto de Lei n. 69 que “Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME – e dá outras providências; b) Indicação n. 240 da vereadora Maria Elena Faria.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 011/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 180/25 | INDICAÇÃO Nº 240/25.
Documento: OFLEG Nº 180/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões Extraordinárias desta Casa de Leis havidas em 16 e 17 de dezembro/2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei Complementar n. 10 (redação final com a emenda já incorporada) que - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências; - Projeto de Lei n. 68 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências; - Projeto de Lei n. 69 que “Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME – e dá outras providências; b) Indicação n. 240 da vereadora Maria Elena Faria.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 011/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 180/25 | INDICAÇÃO Nº 240/25.