Tramitações (Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026)
Total de Tramitações: 7
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 12/03/2026 | SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG | SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG | Tramitação encerrada |
| 12/03/2026 | CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG | Proposição retirada pelo autor |
| 02/03/2026 | DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR | CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Parecer do Jurídico Protocolado |
| 04/02/2026 | CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR | Aguardando Parecer Jurídico Legislativo |
| 04/02/2026 | PLENÁRIO - PLEN | CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Proposição distribuída às Comissões |
| 03/02/2026 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | PLENÁRIO - PLEN | Proposição inclusa no Expediente |
| 13/01/2026 | SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | Aguardando a inclusão no Expediente |