REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 09:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ?
- a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como solicitada na Indicação 69/24 ?
- A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ?
- a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como solicitada na Indicação 69/24 ?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Requerimentos: n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes; n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli; n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona; n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino; b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 043/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 20/26.
Documento: OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Requerimentos: n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes; n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli; n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona; n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino; b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 043/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 20/26.