REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo
Municipal, referentes à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto
Cavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS e a empresa
DANIMANN CONSTRUTORA LTDA:
- Em que pé se encontra a obra atualmente? Quais etapas já foram concluídas e quais fases ainda estão
pendentes de execução?
- Qual o tempo estimado para o término definitivo da obra? Solicita-se a apresentação do cronograma
físico-financeiro atualizado para verificação do tempo restante e da fase atual.
- A obra se encontra em atraso em relação ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar
justificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo.
- Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi
devidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar cópias de tais notificações; em
caso negativo, apresentar os motivos para a não notificação.
- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato
original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?
- Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que já foram realizados à empresa contratada até a
presente data, indicando o percentual da obra já pago.
Municipal, referentes à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto
Cavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS e a empresa
DANIMANN CONSTRUTORA LTDA:
- Em que pé se encontra a obra atualmente? Quais etapas já foram concluídas e quais fases ainda estão
pendentes de execução?
- Qual o tempo estimado para o término definitivo da obra? Solicita-se a apresentação do cronograma
físico-financeiro atualizado para verificação do tempo restante e da fase atual.
- A obra se encontra em atraso em relação ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar
justificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo.
- Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi
devidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar cópias de tais notificações; em
caso negativo, apresentar os motivos para a não notificação.
- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato
original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?
- Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que já foram realizados à empresa contratada até a
presente data, indicando o percentual da obra já pago.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Requerimentos: n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes; n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli; n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona; n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino; b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 043/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 20/26.
Documento: OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Requerimentos: n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes; n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli; n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona; n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino; b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFEXC Nº 043/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 20/26.