ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI N. 01/26 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 015/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 03 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei n. 01/2026 - Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o Plano de Carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (enfermagem); b) Anteprojeto nº02/2025 - que “Modifica a lei municipal n. 40, de 20 de dezembro 1990, alterada pela lei n. 147, de 02 de maio de 1994, e dá outras providências” (motoristas). b) Indicações n. 01 à n. 07/26 de diversos autores.
Documento: OFLEG Nº 015/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 03 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei n. 01/2026 - Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o Plano de Carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (enfermagem); b) Anteprojeto nº02/2025 - que “Modifica a lei municipal n. 40, de 20 de dezembro 1990, alterada pela lei n. 147, de 02 de maio de 1994, e dá outras providências” (motoristas). b) Indicações n. 01 à n. 07/26 de diversos autores.