REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 09:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que este subscreve, requerer do Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca do desabastecimento de medicamentos na Farmácia Básica da rede municipal de saúde:
1. Quais medicamentos dessa lista estão, neste momento, em falta ou com estoque zerado no almoxarifado central e nas unidades de dispensação?
2. Qual é o motivo oficial para o desabastecimento atual? (Ex.: atraso no processo licitatório, falta de repasse de verbas, problemas com fornecedores, aumento repentino da demanda).
3. Qual a previsão para a regularização do estoque e a data em que os medicamentos em falta serão disponibilizados novamente à população?
4. Que medidas emergenciais estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e que estão desabastecidos?
1. Quais medicamentos dessa lista estão, neste momento, em falta ou com estoque zerado no almoxarifado central e nas unidades de dispensação?
2. Qual é o motivo oficial para o desabastecimento atual? (Ex.: atraso no processo licitatório, falta de repasse de verbas, problemas com fornecedores, aumento repentino da demanda).
3. Qual a previsão para a regularização do estoque e a data em que os medicamentos em falta serão disponibilizados novamente à população?
4. Que medidas emergenciais estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e que estão desabastecidos?
Indexação
Observação