PARECER CLJR nº 16225 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2026
Número
16225
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ASSUNTO - PROJETO DE LEI N. 62 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG"
RELATOR – Heliel Francisco
RELATOR – Heliel Francisco
Indexação
Observação