PARECER COSAIC nº 10226 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COSAIC
Ano
2026
Número
10226
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n° 02 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATOR – Heliel Francisco
RELATOR – Heliel Francisco
Indexação
Observação