INDICAÇÃO nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 14:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção das seguintes medidas de acessibilidade e inclusão sensorial no Município:
1.A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto;
2.A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino;
3.A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado.
1.A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto;
2.A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino;
3.A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 037/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 24.03.26 quais sejam: a) Requerimento n. 12 que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais; b) Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências; c) Indicações n. 41, 42 e 43/26 de diversos autores.
Documento: OFLEG Nº 037/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 24.03.26 quais sejam: a) Requerimento n. 12 que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais; b) Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências; c) Indicações n. 41, 42 e 43/26 de diversos autores.