OFLEG Nº 037/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
37
Complemento
Ano
2026
Data
25/03/2026
Protocolo
144/2026
Assunto
Exmo. Sr.
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 24.03.26 quais sejam:
a) Requerimento n. 12 que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais;
b) Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências;
c) Indicações n. 41, 42 e 43/26 de diversos autores.
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 24.03.26 quais sejam:
a) Requerimento n. 12 que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais;
b) Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências;
c) Indicações n. 41, 42 e 43/26 de diversos autores.
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS
Autoria
RAYAN SILVEIRA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 12 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 31 da Constituição Federal, bem como no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informações complementares, claras e objetivas, acerca das obras públicas municipais anteriormente indicadas no Requerimento nº 05/2026.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2026
O vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção das seguintes medidas de acessibilidade e inclusão sensorial no Município: 1.A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto; 2.A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino; 3.A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 42 de 2026
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza geral e capina no Parque Municipal Odélio de Brito, com atenção especial às imediações da quadra de tênis.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 43 de 2026
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Prefeito Municipal, a realização um estudo técnico para mapear todas as redes existentes no Município de Itaú de Minas, considerando a importância do bom funcionamento das redes de esgoto para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população,
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 12 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 31 da Constituição Federal, bem como no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informações complementares, claras e objetivas, acerca das obras públicas municipais anteriormente indicadas no Requerimento nº 05/2026.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2026
O vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção das seguintes medidas de acessibilidade e inclusão sensorial no Município: 1.A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto; 2.A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino; 3.A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 42 de 2026
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza geral e capina no Parque Municipal Odélio de Brito, com atenção especial às imediações da quadra de tênis.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 43 de 2026
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Prefeito Municipal, a realização um estudo técnico para mapear todas as redes existentes no Município de Itaú de Minas, considerando a importância do bom funcionamento das redes de esgoto para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população,