REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 08:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 31 da Constituição Federal, bem como no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informações complementares, claras e objetivas, acerca das obras públicas municipais anteriormente indicadas no Requerimento nº 05/2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 037/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 24.03.26 quais sejam: a) Requerimento n. 12 que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais; b) Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências; c) Indicações n. 41, 42 e 43/26 de diversos autores.
Documento: OFLEG Nº 037/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 24.03.26 quais sejam: a) Requerimento n. 12 que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais; b) Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências; c) Indicações n. 41, 42 e 43/26 de diversos autores.