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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER COSAIC nº 10326 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER COSAIC

Ano

2026

Número

10326

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 18:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 18:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 18:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
    COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    PARECER EM CONJUNTO ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 03/26 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, alterada pela Lei Complementar n° 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências”;
    RELATOR – HELIEL CUSTÓDIO

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Março de 2026
    OpenAPI