REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou aos órgãos competentes, o seguinte pedido:
- Que seja avaliada a implementação e/ou ampliação de ações integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das famílias que compõem esse público, considerando a relevância complementar dessas áreas no desenvolvimento, autonomia, comunicação e qualidade de vida das pessoas autistas.
- Que seja avaliada a implementação e/ou ampliação de ações integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das famílias que compõem esse público, considerando a relevância complementar dessas áreas no desenvolvimento, autonomia, comunicação e qualidade de vida das pessoas autistas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Documento: OFLEG Nº 044/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 14.04.26 quais sejam: a) Projeto de Lei 13/2026 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (aquisição de uma ambulância). b) Projeto de Lei 14/2026 – que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que “, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (obras de reformas de casas e doação de materiais de construção). c) Projeto de Lei 15/2026– “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”. d) Projeto de Lei 16/2026– que Institui normas aplicáveis a trailers, "food trucks" ou similares no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. e) Projeto de Lei 17/2026 – que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. f) Requerimento nº13/2026 – de autoria de todos vereadores que requerem que seja avaliada a implementação e/ou ampliação de ações integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das famílias que compõem esse público, considerando a relevância complementar dessas áreas no desenvolvimento, autonomia, comunicação e qualidade de vida das pessoas autistas. g) Indicações do n. 52 a 54/2026 de vários autores.
Documento: OFLEG Nº 044/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 14.04.26 quais sejam: a) Projeto de Lei 13/2026 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (aquisição de uma ambulância). b) Projeto de Lei 14/2026 – que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que “, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (obras de reformas de casas e doação de materiais de construção). c) Projeto de Lei 15/2026– “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”. d) Projeto de Lei 16/2026– que Institui normas aplicáveis a trailers, "food trucks" ou similares no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. e) Projeto de Lei 17/2026 – que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. f) Requerimento nº13/2026 – de autoria de todos vereadores que requerem que seja avaliada a implementação e/ou ampliação de ações integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das famílias que compõem esse público, considerando a relevância complementar dessas áreas no desenvolvimento, autonomia, comunicação e qualidade de vida das pessoas autistas. g) Indicações do n. 52 a 54/2026 de vários autores.